Mutirão Carolina Maria de Jesus
A discussão se deu em diversas etapas, considerando a inserção do conjunto no bairro, as propostas para as áreas comuns, as tipologias das unidades. Foram realizadas assembleias e grupos de trabalho levando em consideração a diversidade da composição das famílias, os diversos interesses de mulheres, jovens, homens, idosos.
Também foram realizadas atividades de formação acerca da produção em autogestão, a fim de preparar o grupo para essa proposta.
Para a aprovação da proposta na Caixa, o grupo viabilizou os estudos técnicos necessários (topografia, sondagem, laudo ambiental, laudo de ruído, estudo de água do subsolo, diretrizes de água, esgoto e energia). O projeto foi aprovado pela Secretaria Municipal de Licenciamento no início de 2018.
O chamado “Terreno do Belém” é uma área que era propriedade da COHAB SP, localizada ao lado da Estação do Metrô Belém. Trata-se de uma Zona Especial de Interesse Social 3, marcada no Plano Diretor desde 2002.
Durante o governo da Prefeita Luiza Erundina, em 1991, a Cohab decidiu pela destinação da área ao Movimento Sem Terra Leste 1 para a realização de um mutirão. No entanto, ao final da gestão, a destinação não havia sido concluída. A gestão seguinte não reconheceu o acordo anterior. A demanda do grupo “Nova Belém” foi atendida em mutirão na Fazenda da Juta.
Em diversos momentos, de 1995 a 2014, o Movimento pressionou a prefeitura, ocupou o terreno e buscou retomar as negociações com a SEHAB e COHAB. Novas promessas foram feitas, mas novamente nada foi construído.
Em 2014, novamente retomamos a pressão pela destinação do terreno, realizando nova ocupação. Dessa forma, conquistamos que a COHAB realizasse um edital para movimentos para a construção de moradia popular. Nosso movimento foi vencedor do Edital em 2015 e imediatamente começamos a organização do grupo de famílias para viabilizar a construção, com assembleias mensais, grupos de trabalho e mutirões periódicos de limpeza da área.
Em 2015, apresentamos a proposta do empreendimento para o Programa Federal Minha Casa Minha Vida Entidades, mas o programa foi interrompido por mais de 2 anos. Em 2016, conquistamos a transferência legal do terreno para o movimento. Nesse período, elaboramos o projeto legal para as 227 moradias e aprovamos na Prefeitura de São Paulo. Também construímos, com o apoio das famílias, um centro comunitário para a realização das atividades e uma casa do caseiro para cuidar da área.
No entanto, no final de 2017, fomos surpreendidos por uma ação do governo estadual (PPP dos Trilhos), que pretende “utilizar” tal terreno, embora ele já esteja legalmente registrado em nome do movimento.
Nesse sentido, precisamos avançar com os projetos arquitetônicos para conseguir o financiamento necessário para a construção do empreendimento habitacional, garantir a utilização do terreno e a viabilização de moradia.
Em 2018, o projeto foi selecionado pelo Ministério das Cidades para contratação, no entanto até o momento não há previsão de continuidade do programa no atual governo.
GRUPO EDITORIAL:
